TCM pede suspensão de pagamentos a Rey Vaqueiro, Felipe Amorim e outras atrações de vaquejada na Bahia

TCM pede suspensão de pagamentos de artistas confirmados para vaquejada na BA após irregularidades em contratos Reprodução/Redes sociais O Tribunal de Conta...

TCM pede suspensão de pagamentos de artistas confirmados para vaquejada na BA após irregularidades em contratos Reprodução/Redes sociais O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou um pedido de medida cautelar do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que apontou irregularidades nos contratos de artistas confirmados na 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. A decisão foi publicada por meio da edição do Diário Oficial Eletrônico do TCM-BA, desta quinta-feira (14). O evento da cidade acontece entre os dias 28 e 31 de maio, e o montante estimado para as contratações é de R$ 4.094.000. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia O processo menciona irregularidades em sete contratos. São eles: Rey Vaqueiro (representado pela empresa Rey Vaqueiro Produções Artísticas LTDA.) Felipe Amorim (representado pela empresa Felipe Amorim & Cia Produções Artísticas LTDA.) NL Music LTDA Zade Shows Gravações e Edições Musicais LTDA Túlio Duarte Shows LTDA Sustenido Produções LTDA AM Produções Artísticas LTDA Conforme o pedido apresentado pelo MP-BA, as principais irregularidades encontradas são: cachês superfaturados: os valores das contratações foram considerados superiores à inflação acumulada, com aumentos de até 60,71% em relação aos valores pagos aos mesmos artistas em 2025. Além disso, o aumento não apresentou justificativa plausível; impacto orçamentário: o órgão aponta que os valores representam cerca de 57,44% de todo o orçamento previsto para cultura na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município em 2026; prejuízo a serviços essenciais: o MP-BA também apontou que o investimento alto em um único evento de quatro dias não apresenta comprovações de que os gastos serão revertidos à população e pode causar danos a serviços essenciais; falta de transparência: não houve disponibilização da relação de custos individualizados das bandas; descumprimento de notas técnicas: a decisão da prefeitura quanto ao orçamento para contratação dos artistas não teria considerado notas técnicas e outras recomendações fixadas anteriormente sobre o tema. O g1 tenta contato com a defesa dos artistas citados pelo órgão. Vídeos em alta no g1 Conforme a decisão do conselheiro relator Nelson Pellegrino, a gestão municipal deve se abster de realizar os pagamentos aos artistas contratados que superem o valor médio pago em 2025 até o julgamento final da denúncia. Além disso, deve apresentar, nos próximos 20 dias, a documentação completa das contratações e comprovar a suficiência orçamentária do município. Prefeitura enfatiza realização da vaquejada Após a repercussão da decisão do TCM, a prefeitura de Formosa do Rio Preto se posicionou por meio de nota publicada no Instagram, na sexta-feira (15), enfatizando que a festa irá acontecer nas datas e atrações previstas. "A 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto está CONFIRMADA e será REALIZADA nas datas previstas, de 28 a 31 de maio de 2026, com toda a sua programação artística, esportiva e cultural. Informações em contrário que circulam em redes sociais e aplicativos de mensagem não correspondem à realidade e têm causado prejuízos indevidos ao comércio, à hotelaria e à imagem do município." Além disso, a gestão municipal ressaltou que a decisão do TCM apenas estabeleceu um teto provisório de pagamentos para os contratos firmados no evento enquanto a questão é analisada. A prefeitura afirmou que recebeu a informação com "serenidade" e que irá acatar as determinações do órgão. "A Administração Municipal recebeu a decisão do TCM-BA com serenidade e respeito institucional, e cumprirá integralmente os seus termos. No prazo legal, será apresentada à Corte de Contas a documentação completa de cada processo, demonstrando que os valores pactuados correspondem aos preços atualmente praticados pelos próprios artistas em contratações públicas recentes em diversas unidades da federação" Confira a nota na íntegra: "NOTA OFICIAL A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, em respeito à sua população e aos visitantes esperados, presta os seguintes esclarecimentos diante das informações que têm circulado sobre a realização da 40ª Vaquejada. A 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto está CONFIRMADA e será REALIZADA nas datas previstas, de 28 a 31 de maio de 2026, com toda a sua programação artística, esportiva e cultural. Informações em contrário que circulam em redes sociais e aplicativos de mensagem não correspondem à realidade e têm causado prejuízos indevidos ao comércio, à hotelaria e à imagem do município. A decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em representação apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, não suspendeu a realização do evento, nem suspendeu as contratações artísticas. A medida tratou exclusivamente do limite de pagamentos a serem efetuados, estabelecendo um teto provisório enquanto a Corte de Contas analisa o mérito da questão. Os artistas seguem contratados, e a Vaquejada permanece organizada nos moldes inicialmente planejados. A Administração Municipal recebeu a decisão do TCM-BA com serenidade e respeito institucional, e cumprirá integralmente os seus termos. No prazo legal, será apresentada à Corte de Contas a documentação completa de cada processo, demonstrando que os valores pactuados correspondem aos preços atualmente praticados pelos próprios artistas em contratações públicas recentes em diversas unidades da federação, em conformidade com o art. 23, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021. As contratações foram conduzidas pelos setores técnicos competentes, com Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município e demais atos exigidos pela legislação. Nos contratos de maior valor, foi adotado controle interno reforçado, com manifestação prévia da Controladoria Geral do Município. A 40ª Vaquejada é, há quatro décadas, manifestação cultural enraizada na identidade do nosso povo e vetor essencial da economia local, gerando empregos diretos e indiretos, dinamizando o comércio, a hotelaria, o turismo e o trabalho de centenas de famílias formosenses. A Prefeitura conclama a população, os comerciantes, os hoteleiros e os visitantes a manterem sua confiança no evento, que está com toda a estrutura assegurada. A Prefeitura solicita aos meios de comunicação e aos cidadãos que verifiquem sempre as informações nos canais oficiais do Município antes de compartilhá-las. Novos comunicados serão emitidos oportunamente, conforme o andamento do processo no TCM-BA. Venha para a 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto. Estamos preparados para receber você." LEIA MAIS: MP recomenda suspensão de shows de Rey Vaqueiro e Léo Foguete em cidade da Bahia por indícios de cachês superfaturados MP recomenda cumprimento da Lei Antibaixaria durante São João de cidade baiana e cita show de Robyssão Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻